Comissão especial aprova Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude assegura uma série de direitos 

para jovens, incluindo meia passagem no transporte 

interestadual e intermunicipal e meia-entrada para 

estudantes em eventos culturais e de lazer

COMISSÃO ESPECIAL aprovou no dia 23 o Estatuto da Juventude. Entre outras medidas, o texto prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Esses benefícios serão subsidiados pelo governo para evitar reajuste de tarifa.

A proposta aprovada é o substitutivo da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 4529/04, que agora segue para análise do Plenário. Para conseguir consenso, a relatora retirou do parecer trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Um deles permitia às entidades juvenis participar de órgãos da administração pública e de escolas públicas e privadas. Essa participação se daria, por exemplo, com a eleição de representantes para integrar órgãos diretivos e conselhos universitários.

Também foi retirado do parecer o direito das entidades de realizar manifestações, assembleias e outras reuniões em escolas, empresas, partidos políticos e sindicatos, entre outros.

Transporte gratuito

Outro ponto controverso do substitutivo era a previsão de transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Havia o temor de que esses benefícios tornassem a passagem mais cara para os demais usuários.

Manuela defende gratuidade e subsídio

Para evitar o problema, a deputada acrescentou ao parecer a determinação de que essas medidas sejam subsidiadas com recursos do Orçamento, e não com reajuste tarifário. “Em nosso sistema equivocado não há subsídio para os transportes. Toda vez que criamos um benefício, os custos acabam sendo repassados aos demais passageiros”, justificou a relatora.

Manuela D’Ávila ressaltou também que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, onde poderá sofrer modificações. “Haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto.”

EB #5: Medicina realiza Assembleia Geral do curso

A Entidade de Base representante da Medicina solta o verbo e conta como foi a Assembleia Geral do curso, que aconteceu na última sexta-feira

NO DIA 3 de dezembro de 2010 foi realizada, no anfiteatro B do Instituto de Ciências Biológicas, uma Assembleia Geral dos estudantes de Medicina. O objetivo era reunir os acadêmicos para esclarecimentos e discussão a respeito do processo de Adequação Curricular, vivido atualmente pelo curso. Em tal processo, o período de estágio passará de um ano e meio para dois anos, com a dissolução do atual nono período nos quinto, sexto, sétimo e oitavo períodos. Tal medida foi proposta como adequação às exigências do MEC, Ministério da Educação.

Em julho de 2007 o Conselho Nacional de Educação (órgão do MEC) definiu carga horária mínima de 7.200h para as escolas de Medicina.  E em  2008, a nova Lei dos Estágios proibiu a existência de estágios com mais de 40 horas semanais. Tais medidas causaram um déficit de 180 horas em nosso curso de graduação, visto que o estágio era cursado em 44 horas por semana.  Para que a instituição se adaptasse a tais diretrizes, foi proposto o internato de 2 anos, pois assim conseguiria-se um aumento de 410 horas para o curso, mudança já em curso na maioria das Faculdades de Medicina.

Na Assembleia foram discutidas questões que permeiam o assunto e levantados possíveis problemas do processo, em busca de soluções concretas por uma formação médica de qualidade. Após uma introdução explicativa, feita pelos professores José Carlos Teixeira (idealizador da adequação curricular) e Marcos Alfredo Pimentel (coordenador do estágio), o diretório acadêmico propôs a discussão de grandes temas. Como resolver o problema das aulas teóricas com 160 alunos e práticas de 40? Quais as medidas concretas  para evitar o internato superlotado (duas turmas disputando o mesmo cenário)? E quanto aos alunos reprovados que correm o risco de perder a turma, em vista da grade pouco flexível (poucos horários livres para cursar as matérias pendentes)?

Brasil é 13º do mundo em publicações e já ultrapassou Suíça, Holanda e Israel

A revista norte-americana Science desta semana traz como matéria principal uma reportagem de seis páginas sobre a ciência brasileira. O texto destaca a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Petrobras. 

Segundo a reportagem "Ciência brasileira: de vento em popa", "uma economia vigorosa e descobertas de petróleo estão impulsionando a pesquisa no Brasil a novas alturas". O texto assinala que, nos últimos oito anos, o Brasil "começou a viver uma grande expansão". "Sua economia está crescendo de maneira acelerada e ele se tornou um ator nos assuntos mundiais, festejando um surto sem precedente de autoconfiança".

Publicações brasileiras [ Science]

A revista avalia que "os bons tempos também estão beneficiando a ciência". "Entre 1997 e 2007, o número de papers brasileiros em publicações indexadas, avaliadas por pares mais que dobrou, para 19.000 por ano. O Brasil figura hoje em 13º em publicações, tendo ultrapassado Holanda, Israel e Suíça. Universidades brasileiras formaram duas vezes mais doutores este ano do que em 2001, e milhares de novos empregos acadêmicos foram abertos em 134 novos campi federais".

Para a Science, houve "uma inversão da sorte" em relação à década de 1990. "Naquela época, os pesquisadores mendigavam fundos; o Brasil chegou a ter sua bandeira retirada do logotipo da Estação Espacial Internacional depois de não conseguir financiamento para construir seis componentes".

Investimentos X % PIB [Science] 

A reportagem informa que o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia saltou de US$ 600 milhões, há uma década, para US$ 4 bilhões. "O Brasil reiniciou seu programa de pesquisas nucleares em 2008, após 20 anos de calmaria. Com a economia brasileira crescendo a uma taxa de 7%, neste ano, o país pode se dar ao luxo de pagar US$ 14 milhões por ano para isso". De acordo com a revista, a expectativa dos cientistas é de que o orçamento continue crescendo sob o comando da presidente eleita Dilma Rousseff.

A revista ressalta que o Brasil "está claramente se destacando na América Latina". "O país responde hoje por mais de 60% de todos os gastos em pesquisa na América Latina, e os cientistas brasileiros escrevem metade dos papers. A burocracia científica do Brasil é influente, também, contando com um ministério próprio desde 1985. Esse é um passo que a Argentina só deu há três anos e que a vizinha Bolívia está discutindo atualmente".