"Aos integrantes do Conselho Superior.
De ordem do Magnífico Reitor da UFJF, convidamos V.Sa. a participar do
debate a respeito do Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de
Minas Gerais que será realizado no dia 01/12/2010, quarta-feira, às 09:00
horas, no Anfiteatro “A” do ICB."
ATRAVÉS DE E-MAIL ENVIADO aos Conselheiros do CONSU - Conselho Superior - da UFJF, a Secretaria-Geral da Reitoria comunicou-nos que haverá debate sobre o Consórcio Universitário no dia 1º de dezembro, esta quarta-feira, como se lê na transcrição literal acima, mensagem enviada aos titulares representantes do Diretório no CONSU - Conselho Superior da UFJF. A decisão sobre a realização de um debate amplo com a comunidade acadêmica foi solicitada pelo DCE na reunião do CONSU em que o projeto fora apresentado. O Diretório enfatizou a importância deste debate antes que o projeto seja submetido à apreciação e votação nas instâncias decisórias da UFJF, possibilitando-se assim que a comunidade universitária tome uma decisão mais acertada sobre que rumos a universidade deve tomar diante do atual momento vivenciado pela Educação Superior brasileira.
É o momento de promover uma intensa troca de ideias a respeito do tema! Acreditamos que os estudantes devem se posicionar de forma protagonizante neste processo, contribuindo para o verdadeiro debate democrático com suas contribuições. Lamentamos o fato de que, até agora, o processo venha correndo de forma pouco coletiva, motivo pelo qual vários DCE's das 7 universidades federais que expressaram desejo no PDI observaram, na ocasião da reunião que nós, de Outras Palavras convocamos, que as fontes principais de informações sobre o Consórcio eram obtidas através da mídia, e não de sua fonte idealizadora: as próprias instituições pressupostas como pró-Consórcio. Destacamos também que, desde a assinatura do "Protocolo de Intenções", firmado entre as 7 instituições, a 10 de agosto, nenhuma discussão foi fomentada na UFJF por parte da Administração Superior. Dada a importância do bojo de um projeto como este, era de se esperar mais participação e interesse no debate democrático de ideias na universidade. A nova gestão do DCE, tão logo assumiu, passou a tratar e a acompanhar o processo de perto, analisando os itens do documento, sugerindo alterações, chamando a atenção quanto à ausência de informações precisas, de participação. Ademais, a situação de dúvida por parte do Reitor da UFOP, quando da participação ou não no Consórcio, segundo comentários proferidos durante a última reunião do CONGRAD, poderia eventualmente não contribuir para um entendimento pleno entre os possíveis sete gestores do projeto. Nós, da Gestão Outras Palavras, temos participado ativa e construtivamente nas discussões acerca da matéria. Faz parte de nossa plataforma - com que nos compromentemeos durante as Eleições e que nos fizeram vitoriosos - a participação e proposição de opiniões em espaços democráticos que venham fomentar a adoção de políticas públicas acertadas, do ponto de vista do Estado, em especial as educacionais: são nada mais que direitos a serem conquistados, defendidos e ampliados.
A proposta conta com o apoio do Ministério da Educação, que visualiza a concepção como uma proposta-piloto inovadora e em condições de projetar o grupo de instituições ao destaque internacional, contribuindo inclusive, de maneira significativa, para o incremento da posição ocupada pelo País no ranking mundial de produção científica, atualmente 13ª. Já há sinalizações de interesse por parte de universidades no Nordeste e no Sul do Brasil. Nas palavras do próprio PDI, Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio:
"O Consórcio reunirá mais de 250 cursos de graduação, oferecerá mais de 13 mil vagas discentes e atenderá a mais de 43 mil alunos matriculados na graduação. Já na pós-graduação, oferecerá 121 programas e 175 cursos, sendo 2 com conceito máximo, 7, 5 com conceito 6 e ainda 15 com conceito 5, todos estes considerados de excelência, contando com mais de 5 mil alunos matriculados. Juntas, as sete Universidades do Sul/Sudeste de Minas Gerais apresentam mais de 50 citações na rede ISI" Web of Knowledge."
[PDI do Consórcio entre as universidades, pág. 2]
Defendemos a autonomia das universidades, no sentido em que cada instituição, devido, entre outros fatores, às especificidades históricas, regionais e vocacionais de cada autarquia federal, deve ter assegurados direitos, entre outros, sobre a decisão de criação de novos cursos. Seria produtivo elucidar também um critério de eventual partilha dos recursos adicionais vindos do MEC, bem como a garantia de representatividade discente no Conselho Executivo, não somente para nós, mas também para docentes e técnicos. A democracia nos assegura que o mais adequado seria um Conselho que, de fato, representasse um conjunto diverso de setores, que possam contribuir e trabalhar em de acordo com os interesses de sua classe representada. Na última reunião, a Conselheira técnica Maria dos Remédios inclusive destacou esta necessidade, assim como professores.
Desejamos que o processo venha a contribuir de forma decisiva com o momento vivido pela Educação Superior pública brasileira. Nos últimos anos, o substancial aumento dos investimentos em pesquisa, seja nas universidades federais, seja na qualificação profissional e ensino técnico, além dos pólos de pesquisa de ponta, com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT's), hoje mais de 120 espalhados pela Nação, a criação de mais de duas centenas de escolas técnicas, a ampliação de programas como PROUNI e o REUNI - este que hoje possibilita a injeção massiva de recursos na UFJF, possibilitando infra-estrutura, modernização, contratação de docentes e técnicos - são apenas alguns dos exemplos mais emblemáticos do período rumo aos avanços.
Atentamos durante as Eleições para o fato de que o Diretório Central deve estar em sintonia com o momento vivido pela UFJF e pelo Brasil. Assim, as iniciativas que visem ao aperfeiçoamento da integração entre os diversos espaços de produção de pesquisa, ensino, cultura e extensão devem ser apoiadas, especialmente frente ao caráter cooperativo de propulsão das potencialidades regionais, com iniciativas que fortalecem a área estratégica de cada região, visando ao desenvolvimento regional, e que ao mesmo tempo socializem os projetos, e crie métodos multilaterais e alternativos para o sistema educacional. É preciso também que os esforços em política de permanência estudantil sejam consolidadas junto aos estudantes carentes em mobilidade. Apenas assim garantiremos condições seguras para que tal acadêmico possa dedicar-se aos estudos, projetos de pesquisa, extensão e cultura com aproveitamento a contento e participação viabilizada.
Agora é a hora de do debate intenso junto aos estudantes! Não perca o debate! Informe-se, questione, tire suas dúvidas, faça sugestões! O Consórcio deve contribuir, de fato, para o desenvolvimento de nossa região, a formação acadêmica plural e de excelência, a troca de experiências, a integração regional. A união de esforços para ampliar - e não reduzir - as possibilidades de diálogo, troca, construção coletiva de iniciativas e práticas no Ensino, na Pesquisa, na Extensão e Cultura na Educação Superior federal mineira.
Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foram cumpridas até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.
