Jornada de Lutas da UNE é entregue à Presidência em Brasília

A última quinta-feira (24) foi marcada pelo grande passo que a tradicional Jornada de Lutas, promovida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), conquistou. 

A presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, uma comissão de 20 estudantes universitários e secundaristas para entregar a pauta que defende incondicionalmente que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% dos recursos do fundo social do Pré-sal sejam destinados para a educação.

Recepção no Palácio do Planalto

Sob liderança dos presidentes da UNE, Augusto Chagas, e da UBES, Yann Evanovick, o grupo de estudantes, que contou com a presença do presidente da UEE-SP, Carlos Siqueira, e do presidente da UPS, Tarciso Boaventura, foi recebido, num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e em seguida todos se reuniram com a presidente Dilma, acompanhada do ministro da Educação, Fernando Haddad.

 A audiência com a comissão não estava na agenda da presidente, mas os estudantes foram recebidos após a cerimônia de assinatura de convênios para construção de creches no país. Durante a conversa, os estudantes solicitaram que as conquistas obtidas no Congresso não sejam vetadas em decorrência da ortodoxia na política econômica atual, com o corte de 50 bi que atingiu o financiamento das universidades.

Bandeira das entidades no ar

Augusto Chagas deixou claro, durante o encontro, que não há como melhorar as universidades e as escolas se não houver investimento em educação. "A presidente Dilma foi muito solícita em nos receber sem nem mesmo marcar horário. Nós apresentamos uma emenda ao PNE (Plano Nacional de Educação) para que sejam destinados 10% do PIB para a educação. Os 7% que estão na proposta do governo, a presidente Dilma já se comprometeu a atingir até 2014. Em nossa opinião, é possível atingir os 10% nos próximos dez anos”.

Plano Nacional da Educação é encaminhado ao Congresso

O blog do DCE reproduz texto publicado na Carta Capital on-line

 por Ricardo Carvalho

O PROJETO DE LEI do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira 15. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), responsáveis pela elaboração da nova proposta.

 

Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foram cumpridas até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.

 

Outro ponto que diferencia os dois planos trata de financiamento. Quando foi aprovado, o primeiro PNE previa que 7% do PIB brasileiro deveria ir para a educação, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, no final de 2008, o Presidente da República fica obrigado a destinar um porcentual do PIB à área. O texto enviado ao congresso por Haddad e Lula estipula os mesmos 7%.

 

Uma vez enviado ao Congresso, o projeto de lei será discutido no próxima administração. A previsão é de aprovação no primeiro semestre de 2011.

 

Metas e desafios

 

Cerca de 20% das metas afetam a valorização e formação do corpo docente. Primeiro, o PNE estipula que todos os professores do ensino básico deverão ter ensino superior, sendo metade com formação continuada com pós-graduação. Além do mais, os sistemas de ensino terão de elaborar, num prazo de dois anos, planos de carreira para o magistério.

 

As metas do PNE são as seguintes: