Postado na sexta-feira , 10-12 e atualizado no domingo 12-12, às 11:32
Brasil é o país que mais evoluiu na Educação Básica na última década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile: resultados indicariam acertos nas políticas
públicas educacionais adotadas nos últimos anos
Congresso Nacional aprova Fundo Social do Pré-Sal, destinando 50% dos recursos à Educação, dos quais 80% à Educação infantil e básica
Ministério da Educação, após atingir recorde histórico
em 5% do PIB para Educação, defende 7%
A Educação no Brasil
O GOVERNO DO Presidente Lula destacou-se pelos investimentos por parte do Estado na Educação. A criação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, que multiplicou em 10 vezes os recursos destinados à Educação Básica, e programas como o Mais Educação, em que projetos esportivos e culturais são realizados nas escolas no contraturno letivo, ajudam a consolidar políticas públicas educacionais assertivas no País, muito embora, em termos constitucionais, a responsabilidade pela manutenção do Ensino Básico seja de estados e municípios. O Programa de Aquisição de Alimentos, que trabalha a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar também é um aliado importante, que atua em duas vias: combate à desnutrição dos estudantes das regiões mais carentes com fortalecimento de um sistema de distribuição de merenda escolar e no amparo ao desenvolvimento da agricultura familiar.
O Brasil também acaba de atingir a marca dos 5% do PIB para a Educação, recorde histórico. Através da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, o Governo Federal instituiu o Piso Nacional da Educação da Educação Básica, e ao mesmo tempo investiu em programas de formação inicial - em nossa Universidade, já era desenvolvido um projeto que ia de encontro à idéia, o Projeto Veredas - e continuada para professores. Poderiam ser citadas muitas outras iniciativas e programas, como o Programa Todos pela Alfabetização e a aprovação do fim da DRU- Desvinculação das Receitas da União - , que todo ano retirava cerca de R$ 10 bilhões da Educação brasileira, fato comemorado à época pela UNE.
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| Fernando Haddad - MEC |
Esta nova política de valorização da Educação na Nação pode ajudar a explicar os resultados positivos obtidos pelo Brasil no último Pisa - Programa Internacional de Avaliação dos Alunos. O Brasil foi um dos países que mais evoluiu na Educação na última década, ficando atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A nota brasileira, 401 pontos, ainda está longe da média dos países desenvolvidos, 473, mas o ensino básico, depois de décadas de descaso e estagnação, começa a apresentar resultados de melhora.
"Na comparação com 2000, é gritante o avanço. É verdade que estávamos no fundo do poço. Mas as medidas estão repercutindo favoravelmente no resultado. A avaliação por escola (IDEB) foi importante" - destaca Fernando Haddad, Ministro da Educação. Segundo Haddad, recursos adicionais para a educação são imprescindíveis, mas não suficientes. “É preciso combinar mais recursos com mais gestão para obter o resultado.” O MEC defende que 7% do PIB - Produto Interno Bruto - sejam investidos diretamente em Educação.
O resultado dos alunos das escolas federais, 539 pontos, é superior à média de vários países desenvolvidos, como Japão (529), Canadá (527), Nova Zelândia (524), Austrália e Holanda (519), Suíça (517), Alemanha (510), Noruega e Reino Unido (500). A média dos alunos de escolas privadas foi 502 pontos e dos alunos de escolas públicas não-federais, 387.
>>Saiba aqui os resultados do exame internacional Pisa por estado
>>Veja a comparação com os resultados de outros países e evolução do País
>>Conheça as metas do movimento Todos Pela Educação:
O Petróleo Tem que Ser Nosso!
Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema era “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.