Editorial #2: Avanços e Desafios da Educação no Brasil

Postado na sexta-feira , 10-12 e atualizado no domingo 12-12, às 11:32

Brasil é o país que mais evoluiu na Educação Básica na última década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile: resultados indicariam acertos nas políticas 
públicas educacionais adotadas nos últimos anos

Congresso Nacional aprova Fundo Social do Pré-Sal, destinando 50% dos recursos à Educação, dos quais 80% à Educação infantil e básica

Ministério da Educação, após atingir recorde histórico 

 em 5% do PIB  para Educação, defende 7%

A Educação no Brasil

O GOVERNO DO Presidente Lula destacou-se pelos investimentos por parte do Estado na Educação. A criação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, que multiplicou em 10 vezes os recursos destinados à Educação Básica, e programas como o Mais Educação, em que projetos esportivos e culturais são realizados nas escolas no contraturno letivo, ajudam a consolidar políticas públicas educacionais assertivas no País, muito embora, em termos constitucionais,  a responsabilidade pela manutenção do Ensino Básico seja de estados e municípios. O Programa de Aquisição de Alimentos, que trabalha a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar também é um aliado importante, que atua em duas vias: combate à desnutrição dos estudantes das regiões mais carentes com fortalecimento de um sistema de distribuição de merenda escolar e no amparo ao desenvolvimento da agricultura familiar.

O Brasil também acaba de atingir a marca dos 5% do PIB para a Educação, recorde histórico. Através da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, o Governo Federal instituiu o Piso Nacional da Educação da Educação Básica, e ao mesmo tempo investiu em programas de formação inicial  - em nossa Universidade, já era desenvolvido um projeto que ia de encontro à idéia, o Projeto Veredas - e continuada para professores. Poderiam ser citadas muitas outras iniciativas e programas, como o Programa Todos pela Alfabetização e a aprovação do fim da DRU- Desvinculação das Receitas da União - , que todo ano retirava cerca de R$ 10 bilhões da Educação brasileira, fato comemorado à época pela UNE.

Fernando Haddad - MEC

Esta nova política de valorização da Educação na Nação pode ajudar a explicar os resultados positivos obtidos pelo Brasil no último Pisa - Programa Internacional de Avaliação dos Alunos. O Brasil foi um dos países que mais evoluiu na Educação na última década, ficando atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A nota brasileira, 401 pontos, ainda está longe da média dos países desenvolvidos, 473, mas o ensino básico, depois de décadas de descaso e estagnação, começa a apresentar resultados de melhora. 

"Na comparação com 2000, é gritante o avanço. É verdade que estávamos no fundo do poço. Mas as medidas estão repercutindo favoravelmente no resultado. A avaliação por escola (IDEB) foi importante" - destaca Fernando Haddad, Ministro da Educação. Segundo Haddad, recursos adicionais para a educação são imprescindíveis, mas não suficientes. “É preciso combinar mais recursos com mais gestão para obter o resultado.” O MEC defende que 7% do PIB - Produto Interno Bruto -  sejam investidos diretamente em Educação.
                                                                                                                                                                   O resultado dos alunos das escolas federais, 539 pontos, é superior à média de vários países desenvolvidos, como Japão (529), Canadá (527), Nova Zelândia (524), Austrália e Holanda (519), Suíça (517), Alemanha (510), Noruega e Reino Unido (500). A média dos alunos de escolas privadas foi 502 pontos e dos alunos de escolas públicas não-federais, 387.
                                                                                                                                                       >>Saiba aqui os resultados do exame internacional Pisa por estado
>>Veja a comparação com os resultados de outros países e evolução do País
>>Conheça as metas do movimento Todos Pela Educação:

O Petróleo Tem que Ser Nosso!

Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema era “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Brasil é 13º do mundo em publicações e já ultrapassou Suíça, Holanda e Israel

A revista norte-americana Science desta semana traz como matéria principal uma reportagem de seis páginas sobre a ciência brasileira. O texto destaca a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Petrobras. 

Segundo a reportagem "Ciência brasileira: de vento em popa", "uma economia vigorosa e descobertas de petróleo estão impulsionando a pesquisa no Brasil a novas alturas". O texto assinala que, nos últimos oito anos, o Brasil "começou a viver uma grande expansão". "Sua economia está crescendo de maneira acelerada e ele se tornou um ator nos assuntos mundiais, festejando um surto sem precedente de autoconfiança".

Publicações brasileiras [ Science]

A revista avalia que "os bons tempos também estão beneficiando a ciência". "Entre 1997 e 2007, o número de papers brasileiros em publicações indexadas, avaliadas por pares mais que dobrou, para 19.000 por ano. O Brasil figura hoje em 13º em publicações, tendo ultrapassado Holanda, Israel e Suíça. Universidades brasileiras formaram duas vezes mais doutores este ano do que em 2001, e milhares de novos empregos acadêmicos foram abertos em 134 novos campi federais".

Para a Science, houve "uma inversão da sorte" em relação à década de 1990. "Naquela época, os pesquisadores mendigavam fundos; o Brasil chegou a ter sua bandeira retirada do logotipo da Estação Espacial Internacional depois de não conseguir financiamento para construir seis componentes".

Investimentos X % PIB [Science] 

A reportagem informa que o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia saltou de US$ 600 milhões, há uma década, para US$ 4 bilhões. "O Brasil reiniciou seu programa de pesquisas nucleares em 2008, após 20 anos de calmaria. Com a economia brasileira crescendo a uma taxa de 7%, neste ano, o país pode se dar ao luxo de pagar US$ 14 milhões por ano para isso". De acordo com a revista, a expectativa dos cientistas é de que o orçamento continue crescendo sob o comando da presidente eleita Dilma Rousseff.

A revista ressalta que o Brasil "está claramente se destacando na América Latina". "O país responde hoje por mais de 60% de todos os gastos em pesquisa na América Latina, e os cientistas brasileiros escrevem metade dos papers. A burocracia científica do Brasil é influente, também, contando com um ministério próprio desde 1985. Esse é um passo que a Argentina só deu há três anos e que a vizinha Bolívia está discutindo atualmente".

Pesquisa e Extensão: Auxílio para Transporte

HOJE VIVEMOS um momento promissor quanto ao financiamento do Ensino Superior público brasileiro, com destaque para a abertura de Editais de projetos de Pesquisa, o que possibilitou inclusive a ampliação de bolsas e de seus valores nos últimos meses. Nós estudantes sabemos o quão importante é publicar nossos trabalhos em Congressos, Seminários, Simpósios e outros eventos científicos, bem como sabemos que ter acesso fácil ao transporte para nossas atividade em campo. Desta maneira, defendemos que os recursos, nas alçadas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, sejam direcionados a garantir o transporte para estes eventos, assim como fazem o CNPq e a FAPEMIG, e que ofereçam também transporte a campo, com veículos da frota de que a Universidade dispõe. Assim garantimos a participação nos eventos e a publicação dos trabalhos acadêmicos, o que incentiva não só a produção científica em nossa universidade em sentido amplo, mas também aprimora a formação profissional dos universitários individualmente.