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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Conferência do Clima discute metas ambientais: emissões e tratados em foco

Brasil adotará um papel de cobrança de metas em relação a outros
países  na Conferência das Partes da Convenção-Quadro 
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16)

 
A 16° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16) começou nesta segunda, (29) em Cancún,  México e se estende até o dia 10 de dezembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil tem feito o “dever de casa” e, agora, pode assumir o papel de negociador na conferência. A meta é garantir a aprovação de um pacote de medidas que envolvem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o financiamento de políticas para essas reduções e a transferência de tecnologias. O governo brasileiro sabe que as negociações em alguns pontos específicos encontrarão impasses, como o que trata da segunda fase do Protocolo de Quioto, assinado em 1997, no Japão. 

A primeira fase previa a redução de 5,2% nas emissões, com base nas emissões de 1990. A segunda fase prevê a redução de 20% a 40% por parte dos países desenvolvidos. Mas os debates não incluem os Estados Unidos, que se recusaram a assinar o protocolo. Para eles, as negociações são no sentido de reduzir as emissões entre 14% e 17%. 

Segundo a ministra, a diferença de redução na emissão para os Estados Unidos e os demais países desenvolvidos poderá criar impasses entre esses próprios países nas negociações. Outro ponto que será de difícil negociação, segundo Izabella Teixeira, é o que trata do financiamento de políticas para a redução das emissões de gás carbônico. O Brasil é favorável à proposta de permitir que o financiamento das políticas com esse objetivo seja público. 

Já os Estados Unidos, por exemplo, entendem que a estratégia de financiamento não deve ficar sob a responsabilidade da convenção, mas que vá para uma estrutura parecida com a do Banco Mundial. “Existe toda uma complexidade quando se trata de dinheiro privado. Mas vamos discutir, negociar. Prefiro entender o dinheiro privado como uma adicionalidade”, disse a ministra. 

Durante a COP-15, realizada em dezembro do ano passado, na capital da Dinamarca, Copenhague, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020. 

Para a ministra, a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) poderá não ser aprovada na COP-16. “Não temo o atraso [na aprovação do Redd]. Prefiro estabelecer condições sólidas”, disse. “Mas não dá para ficar esperando dez anos”, completou.

Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe do Brasil na Conferência do Clima (COP-16), embora não haja um prazo formal para as decisões sobre a substituição do protocolo de Kyoto, é preciso avançar rápido, caso contrário não haverá nenhuma implementação nem neste, nem nos próximos anos. Uma das grandes discussões da COP-16 é saber que o que será feito quando o protocolo sair de vigência, em 2012.

O Presidente do México Felipe Calderón afirmou entender o porquê do eleitorado dos EUA, no contexto de crise econômica global, ter dado crédito recente ao partido de oposição, mas espera que os Republicanos aceitem a necessidade de proteger o clima global para as gerações futuras.

 

Calderón defende que o partido Republicano, maioria na Câmara dos Deputados nos EUA, deva aceitar a necessidade de proteger o clima. Calderón: "Espero que os republicanos possam entender a importância do clima para o futuro".


A eleição de uma maioria republicana na Câmara dos Deputados, em 02 de novembro, pode tornar praticamente impossível que qualquer legislação para limitar as emissões de carbono seja aprovada nos EUA por, pelo menos, dois anos. O posicionamento americano, junto a outras nações, é essencial para o desenho de um pacto novo e mais rigoroso para suceder Kyoto, que expira em 2012.

Muitos republicanos descartam as evidências científicas do aquecimento global, e lutaram contra a lei de energia, patrocinada pelos democratas, nos últimos dois anos.

com informações da rede EBC, Empresa Brasil de Comunicação

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