Editorial #2: Avanços e Desafios da Educação no Brasil

Postado na sexta-feira , 10-12 e atualizado no domingo 12-12, às 11:32

Brasil é o país que mais evoluiu na Educação Básica na última década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile: resultados indicariam acertos nas políticas 
públicas educacionais adotadas nos últimos anos

Congresso Nacional aprova Fundo Social do Pré-Sal, destinando 50% dos recursos à Educação, dos quais 80% à Educação infantil e básica

Ministério da Educação, após atingir recorde histórico 

 em 5% do PIB  para Educação, defende 7%

A Educação no Brasil

O GOVERNO DO Presidente Lula destacou-se pelos investimentos por parte do Estado na Educação. A criação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, que multiplicou em 10 vezes os recursos destinados à Educação Básica, e programas como o Mais Educação, em que projetos esportivos e culturais são realizados nas escolas no contraturno letivo, ajudam a consolidar políticas públicas educacionais assertivas no País, muito embora, em termos constitucionais,  a responsabilidade pela manutenção do Ensino Básico seja de estados e municípios. O Programa de Aquisição de Alimentos, que trabalha a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar também é um aliado importante, que atua em duas vias: combate à desnutrição dos estudantes das regiões mais carentes com fortalecimento de um sistema de distribuição de merenda escolar e no amparo ao desenvolvimento da agricultura familiar.

O Brasil também acaba de atingir a marca dos 5% do PIB para a Educação, recorde histórico. Através da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, o Governo Federal instituiu o Piso Nacional da Educação da Educação Básica, e ao mesmo tempo investiu em programas de formação inicial  - em nossa Universidade, já era desenvolvido um projeto que ia de encontro à idéia, o Projeto Veredas - e continuada para professores. Poderiam ser citadas muitas outras iniciativas e programas, como o Programa Todos pela Alfabetização e a aprovação do fim da DRU- Desvinculação das Receitas da União - , que todo ano retirava cerca de R$ 10 bilhões da Educação brasileira, fato comemorado à época pela UNE.

Fernando Haddad - MEC

Esta nova política de valorização da Educação na Nação pode ajudar a explicar os resultados positivos obtidos pelo Brasil no último Pisa - Programa Internacional de Avaliação dos Alunos. O Brasil foi um dos países que mais evoluiu na Educação na última década, ficando atrás apenas de Luxemburgo e Chile. A nota brasileira, 401 pontos, ainda está longe da média dos países desenvolvidos, 473, mas o ensino básico, depois de décadas de descaso e estagnação, começa a apresentar resultados de melhora. 

"Na comparação com 2000, é gritante o avanço. É verdade que estávamos no fundo do poço. Mas as medidas estão repercutindo favoravelmente no resultado. A avaliação por escola (IDEB) foi importante" - destaca Fernando Haddad, Ministro da Educação. Segundo Haddad, recursos adicionais para a educação são imprescindíveis, mas não suficientes. “É preciso combinar mais recursos com mais gestão para obter o resultado.” O MEC defende que 7% do PIB - Produto Interno Bruto -  sejam investidos diretamente em Educação.
                                                                                                                                                                   O resultado dos alunos das escolas federais, 539 pontos, é superior à média de vários países desenvolvidos, como Japão (529), Canadá (527), Nova Zelândia (524), Austrália e Holanda (519), Suíça (517), Alemanha (510), Noruega e Reino Unido (500). A média dos alunos de escolas privadas foi 502 pontos e dos alunos de escolas públicas não-federais, 387.
                                                                                                                                                       >>Saiba aqui os resultados do exame internacional Pisa por estado
>>Veja a comparação com os resultados de outros países e evolução do País
>>Conheça as metas do movimento Todos Pela Educação:

O Petróleo Tem que Ser Nosso!

Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema era “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, a bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.

No início de dezembro, o Congresso Nacional aprovou, por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções - saiba aqui como cada parlamentar votou - , o projeto de lei do Pré-Sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha. Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica.

Estudantes em campanha no DF

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo de o País alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Estudantes em campanha no DF

A pesquisa e a ciência e tecnologia devem continuar se expandir cada vez mais, ressalta Elisangela Lizardo, presidente da ANPG. "A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do (sic) Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou.

Já o presidente da UNE, Augusto Chagas, defende que “não há política pública mais efetiva do que a Educação”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”.


Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação 

Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no Parlamento.  Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Debates pelo país foram realizados pelas entidades estudantis para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.

Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.

Da redação, com ANPG, R7,  MEC e O Globo